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PARA ESPECIALISTAS, REDUÇÃO DE 40% EM SALÁRIOS DE DOCENTES É ‘IMORAL’

8jun2013---professora-chora-diante-da-aprovacao-da-reducao-do-salario-dos-professores-em-juazeiro-do-norte-no-ceara-o-corte-pode-chegar-a-ate-40-1370736492031_615x300

A redução dos salários dos professores da rede municipal de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) é, no mínimo, “imoral” segundo dois especialistas ouvidos peloUOL. A prefeitura da cidade aprovou na Câmara de Vereadores a reformulação do PCCS (Plano de Cargo, Carreira e Salários) na última quinta-feira (6).

Alguns profissionais podem ter o salário reduzido em até 40% — a foto de uma professora chorando de desespero foi divulgada na internet e se tornou ícone da situação.

GRATIFICAÇÕES
Até o momento, o entendimento é de que a medida é legal — uma vez que serão retiradas gratificações. O salário base não será alterado, segundo o projeto.

A prefeitura de Juazeiro do Norte disse que o corte no salário dos professores foi necessário para se enquadrar na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e reforçou que os valores pagos aos professores não fechava a folha de pagamento.

Dar gratificações é um recurso comum na administração pública para aumentar a renda do servidor sem onerar demais a folha de pagamento — quando o funcionário se aposentar, por exemplo, os rendimentos serão sobre o salário base que é menor que o valor que ele recebia enquanto estava na ativa.

No entanto, o sindicato reivindica a manutenção do valor total e vai entrar na Justiça pela reversão da medida. Segundo o Sinsemjun (Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte), filiado a Central Sindical e Popular, foi reduzida a remuneração permanente dos professores e percentual de regência de classe, de 40% para 30%, sobre o salário dos profissionais de educação básica, além de extinguir o pagamento de 40% de regência de classe que estão em outros setores por motivos de saúde.

O sindicato enumerou ainda as perdas da categoria que foram: adicional de planejamento de 10% sobre o salário base dos profissionais do ensino fundamental; aumento da carga horária da hora aula de 50 para 60 minutos; além das diminuições dos percentuais da Tabela Vencimental, de 5% para 3%, e não definiu a forma de incidência do percentual de adicional de 1% por ano de efetivo exercício.

‘IMORAL’
“É discutível, pois – segundo as informações disponíveis – o corte foi sobre as gratificações. Ou seja, depende de uma consulta à Justiça do Trabalho. Ainda assim, se for legal, é imoral. E abala a qualidade da educação, o que é mais importante”, afirmou Daniel Cara, coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, fez duras críticas à postura da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte. “Passa do absurdo essa aprovação e quem fez isso devia ser preso. É um crime precarizar a categoria, que sempre luta por melhores salários e condições de trabalho. A educação é a base de tudo. Quando conseguimos um avanço vem uma coisa dessas. Ficamos estarrecidos com a notícia”, criticou Leão.

A categoria já decretou greve por tempo indeterminado e nesta segunda-feira (10) as aulas foram suspensas na maioria das escolas municipais. De acordo com informações do Censo Escolar 2012, o Estado do Ceará aparece em 4º lugar na lista dos sete Estados brasileiros com maior número de contratos temporários de professores, que ultrapassa a quantidade de contratos efetivos. Segundo o levantamento três em cada dez contratos são temporários

SALÁRIOS DOS VEREADORES
Há cerca de um mês, os vereadores de Juazeiro do Norte aprovaram uma lei aumentando os dias de férias parlamentar de 60 para 90 dias. O Ministério Público Estadual fez uma recomendação para que fosse reduzido o tempo para 60 dias, mas os vereadores justificaram que “apenas oficializaram o tempo que ficam sem trabalhar todos os anos.” Os vereadores de Juazeiro do Norte recebem R$ 10.012,00 para comparecer a apenas duas sessões por semana, uma na quarta e outra no sábado, segundo informações que constam no site da Câmara.

Da UOL Educação

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