100% Royalties

MERCADANTE PEDE APOIO À CÂMARA PARA VINCULAÇÃO DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO

Na última quinta-feira (28), o ministro da Educação, Aloísio Mercadante levantou a bandeira de defesa dos 100% dos royalties do petróleo para que sejam investidos na educação. O pedido foi feito ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves para garantir a aprovação da medida provisória (MP) 592 que destina os recursos e que ainda está sendo discutida pela comissão mista do Congresso Nacional.

Mercadante_Apoio_Câmara_royalties_Educ“Vim solicitar um olhar especial para alguns projetos do Ministério da Educação que são muito importantes. Primeiro, qualquer que seja a decisão com relação ao veto dos royalties, que haja disposição de discutir com profundidade a vinculação dos recursos na educação. Isso vai mudar a história da educação no Brasil”, disse Mercadante.

Além de afirmar que “seguramente é o maior legado que a gente pode deixar para as futuras gerações”, o ministro ainda pediu a Alves prioridade para votações de medidas provisórias e de projetos de interesse da sua pasta como o de formação de professores, que está pronto para ser votado: “Nenhum país se desenvolveu sem educação em tempo integral, sem valorizar os professores, sem ter uma educação integral de qualidade. Nos países desenvolvidos isso é pré-condição”, completou Mercadante

PETRÓLEO INVESTIDO EM EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Segundo Mercadante, a proposta original do governo é que 100 % dos royalties das futuras concessões e 50 % dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal sejam integralmente destinados à educação nos municípios, estados e União. “Isso é um volume expressivo de recursos e que ainda vai crescer muito este ano. A gente não pode repetir os erros que as grandes potências exportadoras de petróleo cometeram”.

O ministro também defendeu a aprovação das medidas provisórias que tratam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As MPs aumentam a lista de beneficiários do programa e autoriza instituições privadas habilitadas a oferecer cursos ao Pronatec. “Estamos expandindo as matriculas e permitindo que estudantes formados possam fazer o Pronatec e, também, que o programa possa trabalhar com instituições privadas para aumentar a oferta”, declarou.

Para o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, as solicitações do ministro são importantes. “Defendo que esta Casa faça o que tem de fazer, que é ser protagonista das grandes ações e decisões em favor do Brasil e da educação no país”.

Da Agência Brasil, com Redação

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