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SENADO REALIZARÁ DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE ESTATUTO DA JUVENTUDE

O Estatuto da Juventude será tema de duas audiências públicas da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Essa decisão motivou que a proposta fosse retirada da pauta da Reunião Ordinária da comissão no último dia 17, até que as audiências sejam realizadas.

  Após seis meses, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), avaliou que a matéria ainda não está em condições de ser votada pela comissão e merece ter a discussão aprofundada. Acompanhada de grandes mobilizações, o documento que está em discussão desde 2004 e já passou pela aprovação da Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

 O Estatuto da Juventude estabelece diretrizes para as políticas públicas destinadas aos jovens, bem como institui o Sistema Nacional de Juventude. O marco histórico que acompanha a grandiosidade da PEC da Juventude, o Estatuto mantém os benefícios do projeto às pessoas de 15 a 29 anos. Reconhecidos legalmente, os jovens brasileiros começam a garantir a legitimidade de seus direitos.

 Audiências

A primeira das audiências deverá ser realizada no Rio Grande do Sul, com a presença da relatora da matéria na Câmara dos Deputados, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

A outra audiência será realizada pela CAS em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida por Paulo Paim.

 É a sua chance de contribuir!

A intenção das audiências públicas é aumentar a participação da sociedade civil e dos governos na elaboração do Estatuto da Juventude.  Por isso, fique atento! Em breve, o Senado irá divulgar os contatos, locais e as datas dos eventos.

Você pode colaborar mesmo a distância, virtualmente através do twitter e do Facebook, por exemplo. Compartilhe as suas considerações sobre a proposta da lei orgânica dos jovens! Envie mensagem para os seus amigos e para os Senadores e Deputados membros da CAS no Senado ou os parlamentares da sua preferência.

Utilizando as buscas das redes sociais é muito fácil de achar os perfis de parlamentares, organizações e jornalistas. O Senador Paulo Paim (@PauloPaim) e a Deputada Manuela D´Ávila (@_manuela65), por exemplo, interagem com os usuários do Twitter através da rede.

Fonte: Agência Senado

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