UBES

RESERVA DE VAGAS NAS FEDERAIS PODE SER VOTADA NESSA QUARTA (6)

Com reunião marcada para a próxima quarta-feira (6), bandeira histórica da UBES e dos estudantes de escolas públicas pode ser levantada, quando em reunião, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008 que garante destinação de 50% das vagas das universidades federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Pelo projeto, as universidades federais também deverão adotar critérios que favoreçam a entrada de alunos considerados de baixa renda. Aqueles cujas famílias tenham rendimento igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita terão direito a metade das vagas reservadas no projeto. Negros, pardos e indígenas também terão direito a um percentual, de acordo com a presença de cada etnia – conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – no estado em que está situada a universidade. A medida também atingiria as escolas técnicas federais de nível médio.

NA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
A Reserva de Vagas é uma das principais bandeiras da UBES.

A medida beneficiará diretamente os estudantes que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas. Já foram organizadas inúmeras manifestações país afora. Além disso, os dirigentes da UBES acompanham de perto a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto, buscando sensibilizar os parlamentares e a opinião pública para a urgência da questão.

Se aprovada, a matéria segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A reunião acontecerá a partir das 10 horas, podendo marcar um passo decisivo na democratização do acesso ao ensino superior. Além disso, representará uma vitória concreta dos estudantes secundaristas na luta pela valorização da escola pública.

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