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VITÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL: Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia

Com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o PLS 138/11, projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal  .

Essa pode ser considerada a primeira vitória o movimento, organizado pela UNE, UBES e ANPG, chamado #OcupeBrasília. Desde a manhã de hoje, 6 de dezembro, mais de 200 jovens, de diferentes estados do Brasil, estão acampados na capital federal, no gramado em frente ao Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Inácio Arruda é o autor da proposta.

Texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). Mas emenda apresentada pelo relator na CE, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia. Na versão aprovada pela CE, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia.

Segundo Antonio Carlos Valadares, a destinação de recursos mais expressivos para a educação é coerente com as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. Dentre elas estão: ampliar o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do produto interno bruto (PIB) do País e universalizar o acesso à educação.

O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– Toda inspiração da criação da do Fundo Social do Pré-sal estava vinculado quase que unicamente à educação. Se conseguirmos 50% para educação e ciência e tecnologia nós ajudamos todas as outras áreas – disse Inácio Arruda.

Já o senador Wellington Dias elogiou a iniciativa e se posicionou favorável à proposta, mas alegou que os percentuais sugeridos talvez sejam revistos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto será votado em decisão terminativa.

– Estamos falando aqui de metade de US$ 1,5 trilhão para a educação. Não precisa desses recursos, por maiores que sejam as despesas, só para a educação. É um montante considerado muito elevado – disse o parlamentar.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Da Redação com informações Agência Senado

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7 thoughts on “VITÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL: Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia

  1. Que legal, que tal começar por federalizar toda a folha de pagamento da educação em todos os niveis? Estamos falando sério, para que finalmente professor tenha um piso salarial de respeito e respeitado!

  2. FELIPE ALEXANDER JULIO diz:

    Mais uma vez, nós secundaristas fomos decisivos e fundamentais na construção de uma eduação de qualidade, pois após vários manifesttos e atos políticos com altiva e soberana voz conquistamos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Mais educação de qualidade, mais democracia ao acesso desta e um futuro de desenvolvimento e soberania nacional.
    Caros secundaristas vamos à luta por 10% do PIB para a educação, meia entrada em eventos culturais e desportivos, PASSE LIVRE, dentre outras bandeiras que a UBES promove, defende e irá garantir!!!

    Galera vamos mostrar que o MOVIMENTO ESTUDANTIL ESTÁ UNIFICADO PARA AS MUDANÇAS NO BRASIL!!!!

    PARABÉNS ESTUDANTADA.

  3. ELISABETE TUASCA diz:

    Senador Wellington Dias, talvez o senhor possa estar preocupado com os percentuais, mas fique tranquilo os valores não são o suficiente para colocar a educação deste país no eixo do desenvolvimento intelectual e técnico. Foram séculos de verbas gastas na montagem de um sistema de desmonte da educação brasileira, de sistemas e propostas educacionais que visavam a garantia de trabalhadores cada vez mais submissos, hoje os professores enfrentam não só a mais completa apatia especialmente na educação fundamental e média, como a violência que transborda os muros escolares. Fique tranquilo que toda a verba destinada a educação e gasta com ela trará ao país num médio espaço de tempo benéficas a toda sociedade. Levantando a bandeira do colega Alessandro De Souza federalizar toda a folha de pagamento da educação deveria ser o primeiro ato, tendo em vista que um copeiro no Congresso recebe 5 x o que ganha um professor para formar um cidadão.

  4. Fillipe Santos Barbosa diz:

    Eu concordo com o Luis Carlos de Deus…. E espero que venha mais e mais outras vitórias para os estudantes brasileiros….
    E agradeço a todos os estudantes de Sergipe e dos outros estados da federação por ter ido ao 39° Congresso da UBES e ter lutado gritado e até ficado roco para conseguir mais uma vitória tão grande como esta….
    E digo também parabéns a Manuela a nova presidenta da UBES que é da UJS que próximo congresso espero estar novamente lutando por algo que nós estudantes temos direito….
    E viva aos estudantes brasileiros por mais uma vitória……

  5. Ricardo B Rodrigues diz:

    Não estudante nem professor mas, identifico a necessidade de grande investimento na educação. Que as novas gerações sigam os exemplos de vcs. Parabéns!

Dê a sua opinião e ajude a construir uma UBES cada vez mais forte!!!

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