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A vitória é nossa! Estatuto da Juventude aprovado na Câmara

Quarta-feira de comemoração para os estudantes de todo o Brasil, que celebram a aprovação do Estatuto da Juventude

Desde a noite da terça-feira (4/10), quando a o Estatuto da Juventude entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados, acabou adiada por falta de acordo; jovens de todo o Brasil iniciaram um amplo movimento pelas redes sociais em defesa da sua aprovação. Certos de uma vitória só comparada a do “voto aos 16″ e do “Petróleo é Nosso”, acompanharam e comemoram nesta quarta-feira (5), como a um jogo de futebol, quando a matéria voltou à pauta em sessão extraordinária e os deputados aprovaram a criação de um dos principais instrumentos no país que vai garantir um conjunto de direitos para os jovens entre 15 a 29 anos. O próximo passo é encaminhar o estatuto para votação no Senado Federal.

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, celebrou  a conquista. “Desde ontem estou conversando com cada parlamentar sobre o estatuto e sua importância no avanço do país como nação que garante direitos à sua juventude. Gerações da UNE lutaram pelo estatuto, há pelo menos sete anos. Por isso, nós apoiamos e lutamos muito por sua  aprovação no Senado. Acredito que  isso está acontecendo em um momento muito favorável, já que estamos perto da 2ª Conferência Nacional da Juventude, momento máximo de debater conquistas e avanços para todos nós”, disse Iliescu.

 > Sistema Nacional da Juventude

A criação do Sistema Nacional da Juventude, na opinião da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), relatora do estatuto, é o principal ponto da aprovação: “Para além da sistematização de direitos e deveres, o estatuto torna as políticas da juventude uma questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios”, destacou.

A vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e secretária-adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, Ângela Guimarães, relembrou que no dia 5 de outubro de 1988 os congressistas aprovaram a constituição cidadã do Brasil. “Hoje, 23 anos depois, nós aprovamos um estatuto que reconhece a cidadania dos jovens no país. É um dia de importância política e simbólica”.

Angel também frisou a importância da aprovação do Estatuto como forma da juventude, também, participar ativamente da formulação de políticas específicas. “A conquista de hoje significa a unidade do movimento juvenil brasileiro, do parlamento, do Conjuve, e do governo, que tomou pra si a responsabilidade de formular políticas para juventude. É importante que a juventude participe ativamente da formulação das mesmas”.

 Direitos assegurados pelo Estatuto: Passe livre e meia-entrada

O documento prevê uma série de direitos aos jovens brasileiros (de acordo com o texto, é considerado jovem o indivíduo de 15 a 29 anos) como transporte público gratuito para estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal.

O estatuto também assegura direito a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e o financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. Ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública também foram contempladas.

Bebidas
Manuela manteve  no texto do estatuto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando esta tiver a participação de jovem menor de 18 anos. Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar.
Entre os assuntos que deverão ser tratados pelos professores, destacam-se os relativos ao consumo de álcool, drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, ao planejamento familiar e ao impacto da gravidez, seja planejada ou não.
Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número, deverão buscar um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.
Preconceito
Em relação à orientação sexual a igualdade, um ponto polêmico que gerou debates entre a frente LGBT e bancada evangélica, o texto prevê a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um.

A deputada Manuela destacou pelo twitter a importância do projeto e disse estar “feliz por virarmos a página e construirmos um texto comum entre frente LGBT e evangélicos”. A deputada tuitou ainda: “Intolerância não combina com o Brasil. Fiquei emocionada @jeanwyllys_real com o que isso representa”.

O Estatuto mantém  o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças. “Pela primeira vez, produzimos um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo tão aclamada e exigida pelos evangélicos. Agradeço a todos os deputados que participaram da construção desse acordo”, disse a relatora.

Perspectiva no Senado

Após a sessão de ontem, o estatuto irá à votação no Senado. O relator do caso ainda não foi definido, mas Angela está bastante otimista em relação à nova etapa: “Temos aliados no senado brasileiro. Ano passado fizemos essa mesma batalha para a aprovação da PEC da Juventude”.

Pelo twitter, os senadores Inácio Arruda (@inacioarruda) e Vanessa Graziotini (@vanessasenadora), destacaram a aprovação do Estatuto, parabenizando a atuação da UNE e dos movimentos de juventude. O ministro do Esporte, Orlando Silva (@orlandosilva_jr), também usou a rede social: “Parabéns à @deputadamanuela e à Câmara dos Deputados pela aprovação do Estatuto da Juventude”, disse.

 2ª Conferência Nacional da Juventude

A 2ª Conferência Nacional da Juventude está marcada para acontecer entre os dias 9 a 12 de dezembro, em Brasília. No momento estão sendo realizadas as etapas regionais. A aprovação do Estatuto da Juventude transforma o caráter da conferência. “Essa é uma vitória concreta. Agora nós estamos efetivando os direitos da juventude”, comentou Angela.

Veja aqui o Estatuto da Juventude aprovado na Câmara dos Deputados

DO PORTAL DA UNE e REDAÇÃO UBES

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