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Educação tem que ser 10!

Por Um Plano Nacional de Educação á serviço do Brasil

O ano de 2011 começa apresentando grandes possibilidades de transformações sociais a partir da posse da primeira mulher Presidente da República, do debate do novo PNE e da força dos movimentos sociais. Por essas mudanças, o 1º Encontro de Grêmios da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), a reunião da diretoria plena da ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos) e o Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE (União Nacional dos Estudantes) teve o desafio de convocar uma grande e ousada Jornada de Lutas para março de 2011.

Partimos dessas análises da conjuntura brasileira para as intervenções da UBES, UNE e ANPG. E dessas bases, fazemos um balanço dos últimos dez anos com os avanços e limitações na Educação Brasileira.

Balanço dos últimos 10 anos

Desde a época de Fernando Henrique Cardoso na presidência verificamos um verdadeiro desmonte, sucateamento e privatização da educação brasileira. Foram proibições por decreto de novas construções de Universidades e Escolas Técnicas Federais, privatização do Ensino Superior, veto na aprovação dos 10% do PIB para a Educação, sucateamento das Universidades Federais, desvinculação do Ensino Técnico ao Ensino Médio (fim do Ensino Integrado), entre outras. As entidades estudantis jogaram um papel importante na oposição a esse projeto privatista e na defesa da universalização da educação pública de qualidade.

Nos marcos do governo Lula, a UBES, UNE e ANPG protagonizaram as passeatas e mobilizações estudantis pela reserva de vagas nas universidades públicas e institutos federais, aprovação do FUNDEB e derrubada da DRU, vinculando sete bilhões ao ano na educação brasileira. Não obstante, conduziu a luta pela derrubada do Decreto 2208/97 que desvinculava o Ensino Médio do Ensino Técnico; ajudou na consolidação do ProUni, que coloca hoje mais de 700 mil estudantes na Universidade; batalhou pela inclusão da sociologia e filosofia na grade curricular do Ensino Médio, Conquistamos o financiamento do FIES sem necessidade de fiador, apoiou os professores na aprovação do piso nacional de carreira do professor, e pela consolidação do ENEM como um sistema nacional de avaliação.

Em 2010 a juventude brasileira conquista aprovação PEC da JUVENTUDE que obriga o estado reconhecer como segmento social da sociedade brasileira, garantindo com isto investimentos específicos para desenvolvimento social, a juventude não será mais tratada como problema social como é visto pela camada conservadora do país e sim como elemento fundamental na formação da soberania nacional.

Atualmente, foi decisiva a intervenção da UBES juntamente com a UNE e a ANPG na aprovação na Câmara e no Senado da emenda que destina 50% do fundo social do pré-sal para educação, em conjunto com o monopólio estatal do petróleo no Brasil, presente no novo marco regulatório do petróleo. Infelizmente após aprovada a emenda no Congresso Nacional os estudantes brasileiros foram surpreendidos pelo veto presidencial.

Cabe registrar, também que houve avanços importantes na participação da sociedade civil na formulação de espaços de discussão sobre políticas educacionais através das Conferências de Educação Básica – CONEB e a Conferência Nacional de Educação – CONAE, formulando as diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação – 2011 para 2020. Cabe registrar o avanço que obtivemos com a criação do Fórum Nacional de Educação que convoca as conferências.

Essa será a jornada de lutas que vai mobilizar estudantes de todo o Brasil para garantir que o Novo Plano Nacional de Educação tenha a nossa cara, colocando a qualidade da educação básica no centro e garantindo o financiamento que precisamos para construir a Escola desse novo Brasil.

Por isso a UBES, UNE e ANPG defende que á:

Educação tem que ser 10!

1. Financiamento público: 10% do PIB e 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação!

2. Leis específicas pela Regulamentação do Ensino Privado por mais qualidade, transparência, democracia e condições de acesso e permanência!

3. Fim do Vestibular: por um novo sistema de ingresso nas IES e nos IFETs com reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos da rede pública!

4. Ensino Básico Integral unificando o ensino médio ao técnico!

5. Democratização radical do acesso ao ensino em todos os níveis e ampliação robusta da participação pública nas matrículas!

6. Plano Nacional de Assistência Estudantil financiado por um Fundo Nacional de Assistência Estudantil: 2% do orçamento do MEC + 2% da arrecadação das instituições privadas!

7. Programa Nacional de Passe Estudantil em todos os níveis de ensino.

8. Gestão Democrática com eleições diretas e conselhos paritários em todos os níveis de ensino nas instituições públicas e privadas!

9. Valorização dos profissionais da educação e ampliação mais ousada da qualidade do ensino em todos os níveis!

10. Erradicação do Analfabetismo!

 

Prioridade para educação é garantir financiamento à altura dos desafios de nosso país, que possibilite o Ensino Público de qualidade: erradicando o analfabetismo, universalizando o ensino infantil, garantindo infra-estrutura para a Escola Básica, valorizando o professor, resgatando o papel do Ensino Médio, resolvendo o problema da falta de mão de obra qualificada no Brasil, ampliando radicalmente a universidade pública e desenvolvendo novas tecnologias para esse novo Brasil.

O desafio é muito grande e a possibilidade dele se tornar realidade começa com um financiamento robusto, por isso não vamos descansar enquanto não conquistarmos 10% do PIB brasileiro para a educação. O momento é de intensificar as mobilizações estudantis, agora mais do que nunca, pois o caminho primeiro pra chegarmos aos 10% do PIB seria os recursos do fundo social do Pré-Sal, que foram vetados, além disso, só começamos a disputa pela educação de qualidade, hoje simbolizada pelo novo Plano Nacional de Educação. Além disso, é necessária a defesa de uma auditoria pública sobre os pagamentos das dívidas da União aos banqueiros, sendo essa dívida revertida nos investimentos estruturais em educação, e na construção de moradias populares e na garantia do acesso à saúde, conforme as resoluções da CNTE e CONTEE.

Por isso, entendemos a importância de desde já ocuparmos as ruas e as salas de aula para a convocação da Jornada Nacional de Lutas nos dias 21 á 25 de Março de 2011.

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